TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Condenado pela chacina de Vigário Geral aguardará preso julgamento de apelação

Adilson Saraiva da Hora, condenado em primeira instância a 59 anos e seis meses de reclusão pela

Condenado que recebeu indulto tem negado direito à posse em concurso

Candidato com condenação criminal transitada em julgado não possui direito líquido e certo à nomeação em concurso público, mesmo que a punibilidade tenha sido afastada por indulto.

Condenado por associação para o tráfico de drogas tem direito a progressão de regime de pena

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ

Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença

A advogada contratada pela família do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à pena de

STF recebe HC de secretário municipal (RS) condenado por não recolher contribuição social rural

STJ mantém condenação de publicitário condenado por filmar pornografia com menores

É crime em espécie permitir a filmagem, em sua residência, de cenas eróticas envolvendo crianças e adolescentes e com eles contracenando, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Naves mantém prisão de condenado por fazer ligações clandestinas em telefone público

1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

Extradição. Passiva. Pendência, no Brasil, de processo criminal contra o extraditando, por fato diverso. Irrelevância. Medida que, deferida, terá sua efetivação sujeita à discricionariedade do Governo da República do Brasil. Extradição concedida nesses termos.

Pai é condenado a pagar pensão a filho de 42 anos com deficiência mental, em Caldas Novas

Reconhecimento tardio da paternidade e condição de saúde do filho foram determinantes para decisão judicial

Supremo permite fim de processo de condenado que cumpriu pena de prisão e não tem condições de pagar multa

Decisão unânime, tomada em sessão virtual do Plenário, seguiu voto do relator, ministro Flávio Dino